Termos e Condições

Última atualização: 1 de dezembro de 2020

Estes Termos e Condições (“Termos”, “Termos e Condições”) regulam a sua relação com o sítio Web http://www.fastheroes.com (o “Serviço”), operado pelo Department of Education and Social Policy, University of Macedonia, 156 Egnatia Str., P.C.54636, Thessaloniki, Greece (“a Universidade”, “nós”, “nosso” ou “nossa”).

Leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar o Serviço.

O seu acesso ao Serviço e a sua utilização estão condicionados à aceitação e ao cumprimento destes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ao Serviço ou o utilizem.

Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com qualquer parte dos termos, não poderá aceder ao Serviço.

Conteúdo do Sítio Web

O Sítio Web e o seu conteúdo, nomeadamente, mas não exclusivamente, a sua informação e animações, não substituem nem se destinam a substituir aconselhamento médico idóneo. Para quaisquer questões relacionadas com a saúde, deve procurar-se o aconselhamento de um médico devidamente habilitado. A Universidade não presta qualquer garantia quanto à validade do conteúdo, apesar de envidar os melhores esforços para o manter atualizado e o mais rigoroso possível.

Compras

Se pretender adquirir qualquer produto ou serviço disponibilizado através do Serviço (“Compra”), poder-lhe-á ser pedido que forneça determinada informação relevante para a sua Compra, incluindo, sem limitação, o número do seu cartão de crédito, a data de validade do seu cartão de crédito, a sua morada de faturação e a sua informação de envio.

Declara e garante que: (i) tem o direito legal de utilizar quaisquer cartões de crédito ou outros métodos de pagamento em relação a qualquer Compra; e que (ii) a informação que nos fornece é verdadeira, correta e completa.

Ao submeter essa informação, concede-nos o direito de a fornecer a terceiros para efeitos de facilitar a conclusão das Compras.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a sua encomenda a qualquer momento, por determinados motivos, incluindo, entre outros: disponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou no preço do produto ou serviço, erro na sua encomenda ou outros motivos.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a sua encomenda caso se suspeite de fraude ou de uma transação não autorizada ou ilegal.

Disponibilidade, Erros e Imprecisões

Estamos constantemente a atualizar a nossa oferta de produtos, informação e serviços no Serviço. Os produtos ou serviços disponíveis no nosso Serviço podem ter preços incorretos, ser descritos de forma imprecisa ou estar indisponíveis, e podemos registar atrasos na atualização da informação no Serviço e na nossa publicidade noutros sítios Web.

Não podemos garantir, nem garantimos, a exatidão ou a integralidade de qualquer informação, incluindo preços, imagens de produtos, especificações, disponibilidade e serviços. Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar a informação e de corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concursos, Sorteios e Promoções

Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (em conjunto, “Promoções”) disponibilizados através do Serviço podem reger-se por regras distintas destes Termos. Se participar em quaisquer Promoções, consulte as regras aplicáveis, bem como a nossa Política de Privacidade. Em caso de conflito entre as regras de uma Promoção e estes Termos, prevalecerão as regras da Promoção.

Conteúdo

O nosso Serviço pode permitir-lhe publicar, associar, armazenar, partilhar e disponibilizar de outra forma determinada informação, texto, imagens, fotografias, vídeos ou outro material (“Conteúdo”). É responsável pelo Conteúdo que publica no Serviço, incluindo a sua legalidade, fiabilidade e adequação.

Ao publicar Conteúdo no Serviço, concede-nos o direito e a licença de utilizar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir esse Conteúdo no e através do Serviço. Mantém todos os seus direitos sobre qualquer Conteúdo que submeta, publique ou exiba no ou através do Serviço, sendo responsável por proteger esses direitos. Concorda que esta licença inclui o direito de disponibilizarmos o seu Conteúdo a outros utilizadores do Serviço, que também poderão utilizar o seu Conteúdo nos termos destes Termos.

Declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (é seu proprietário) ou tem o direito de o utilizar e de nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos, e (ii) a publicação do seu Conteúdo no ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, os direitos de imagem, os direitos de autor, os direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.

Contas

Ao criar uma conta connosco, deve fornecer-nos informação que seja, em todos os momentos, exata, completa e atual. O incumprimento desta obrigação constitui uma violação dos Termos, que pode resultar na cessação imediata da sua conta no nosso Serviço.

É responsável por salvaguardar a palavra-passe que utiliza para aceder ao Serviço, bem como por quaisquer atividades ou ações realizadas através da sua palavra-passe, quer esta seja utilizada no nosso Serviço, quer num serviço de terceiros.

Compromete-se a não divulgar a sua palavra-passe a terceiros. Deve notificar-nos de imediato assim que tiver conhecimento de qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua conta.

Não pode utilizar como nome de utilizador o nome de outra pessoa ou entidade, ou um nome que não esteja legalmente disponível para utilização, um nome ou marca sujeitos a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não você, sem a devida autorização, ou um nome que seja de outro modo ofensivo, vulgar ou obsceno.

Galeria de fotografias

Os utilizadores só podem carregar fotografias que sejam adequadas para todos os públicos. Conteúdo explícito, ofensivo ou inadequado, incluindo, entre outros:

• Nudez ou material sexualmente explícito
• Discurso de ódio, assédio ou conteúdo discriminatório
• Violência ou imagens gráficas
• Atividades ilegais ou conteúdo que promova dano

Qualquer violação destas diretrizes resultará na remoção imediata do conteúdo e na suspensão da conta.

Hiperligações para Outros Sítios Web

O nosso Serviço pode conter hiperligações para sítios Web ou serviços de terceiros que não são propriedade da Universidade nem por ela controlados.

Não temos qualquer controlo sobre, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sítios Web ou serviços de terceiros. Reconhece e concorda ainda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou alegadamente causados por, ou relacionados com, a utilização de, ou a confiança em, qualquer desse conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses sítios Web ou serviços ou através deles.

Recomendamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sítios Web ou serviços de terceiros que visite.

Cessação

Podemos cessar ou suspender a sua conta de imediato, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, caso viole os Termos.

Após a cessação, o seu direito de utilizar o Serviço cessará de imediato. Se pretender cessar a sua conta, pode simplesmente deixar de utilizar o Serviço.

Limitação de Responsabilidade

Em caso algum a Universidade, nem os seus diretores, colaboradores, parceiros, apoiantes, agentes, fornecedores ou afiliadas, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, de dados, de utilização, de goodwill ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) o seu acesso ao Serviço, a utilização deste ou a incapacidade de aceder ou de o utilizar; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido através do Serviço; e (iv) o acesso, a utilização ou a alteração não autorizados das suas transmissões ou conteúdos, quer com base em garantia, contrato, responsabilidade civil extracontratual (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, quer tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo que se conclua que uma medida aqui prevista falhou o seu propósito essencial.

Exclusão de Garantias

A utilização do Serviço é feita exclusivamente por sua conta e risco. O Serviço é fornecido numa base “tal como está” (“AS IS”) e “conforme disponível” (“AS AVAILABLE”). O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, de adequação a um fim específico, de não violação ou de conformidade com o uso habitual.

A Universidade, as suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, apoiantes e licenciadores não garantem que: a) o Serviço funcionará de forma ininterrupta, segura ou disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço está isento de vírus ou de outros componentes nocivos; ou d) os resultados da utilização do Serviço satisfarão os seus requisitos.

Lei Aplicável

Estes Termos regem-se e são interpretados de acordo com a lei dos tribunais competentes de Thessaloniki, Greece, sem consideração pelas respetivas normas de conflitos de leis.

A nossa eventual falta de aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as restantes disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós relativamente ao nosso Serviço e substituem e revogam quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós relativamente ao Serviço.

Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Caso uma revisão seja substancial, procuraremos dar um aviso prévio de, pelo menos, 30 dias antes de os novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração substancial será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a aceder ou a utilizar o nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, concorda em ficar vinculado aos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, deixe de utilizar o Serviço.

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